Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 45q

Bem-vindo à 45q. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso da plataforma de distribuição de softwares e jogos arcade operada pela 45q Soluções Digitais S.A., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços da 45q, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos. Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente. A utilização contínua após modificações nestes Termos constituirá aceitação tácita das novas condições.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a 45q, o usuário deve ter capacidade legal plena, conforme a legislação brasileira. Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou responsáveis legais. O usuário compromete-se a fornecer informações exatas e atualizadas durante o cadastro, sendo o único responsável pela segurança de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.

3. Escopo dos Serviços

A 45q é uma plataforma dedicada ao download e distribuição de softwares, com foco especial em Jogos Arcade. Atuamos como intermediários e distribuidores, oferecendo acesso a conteúdos digitais. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a 45q de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir vírus e malwares;
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados da plataforma;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que infrinja direitos autorais.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo a marca 45q, logotipos, design, códigos-fonte e textos, é de propriedade exclusiva da 45q Soluções Digitais S.A. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada, pessoal e intransferível, conforme as condições de cada desenvolvedor.

6. Isenção de Responsabilidade

A 45q envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e segurança da plataforma. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Danos decorrentes de falhas técnicas, interrupções de internet ou incompatibilidade de hardware do usuário;
• Conteúdo de softwares de terceiros distribuídos na plataforma;
• Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponíveis no site.

7. Modificações e Rescisão

A 45q Soluções Digitais S.A. poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. O descumprimento de qualquer cláusula poderá resultar na suspensão imediata ou exclusão da conta do usuário, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro.